TERMO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELA INTERNET

   The Caveman, pessoa jurídica, com sede na cidade de São Paulo/SP, Caixa Postal 77101, CEP: 05711-970, inscrita no CNPJ nº 31.335.975/0001-02, comerciante independente de artigos do vestuário e acessórios, que tem como um de seus objetivos a facilidade para o cliente na realização de suas compras. Pensando nisso disponibiliza a seus clientes a possibilidade de efetuarem compras pela internet.

   Em cumprimento ao decreto nº 7962/2013, neste ato e por esta forma, por meio deste contrato, apresenta abaixo as condições gerais para compra no site https://www.thecaveman.com.br.

1. OBJETIVO 1.1 O objetivo deste contrato é apresentar para os clientes de The Caveman as condições gerais para compra e venda de produtos no site https://www.thecaveman.com.br/.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO WEBSITE 2.1 Os produtos colocados a venda no “site” estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e serviços oferecidos nessa modalidade, pessoas que não gozem da plena capacidade, nos termos dos arts. 3° e 4° do Código Civil (lei 10.406/02).

3. CADASTRO 3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com as informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.

4. DA FORMA DE PAGAMENTO 4.1 O pagamento poderá ser efetuado através Paypal e/ou cartão de crédito (Pagseguro) 4.2 O The Caveman aceita as seguintes bandeiras dos cartões de crédito: Visa, Mastercard, Amercian Express, Diners (através do Pagseguro). 4.3 Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet. 4.4 As ofertas são válidas até o término de nossos estoques para internet. Vendas sujeitas à análise e confirmação de dados.

5. DA ENTREGA 5.1 O frete é gratuito para envio das mercadorias adquiridas no site com um valor mínimo de compra de R$100,00, para todo o território Brasileiro que seja atendido por PAC ou Sedex (este último utilizado nas compras acima de R$400,00). O prazo de remessa (dias úteis) passa a valer após o 2º dia útil após o recebimento do e-mail de confirmação da sua compra. Neste período The Caveman irá enviar sua encomenda pelos correios (PAC ou Sedex) e atualizará seu pedido com o código de rastreamento dos correios, a partir daí o prazo de entrega estabelecido pelos correios para ambos os serviços começam a contar. 5.2 As entregas são realizadas pelos correios então seguindo os dias, horários e políticas de tentativas de entrega do mesmo, e é fundamental que tenha alguém no endereço indicado. Confira sempre os produtos adquiridos no ato da entrega.

6. TROCA E DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA 6.1 Caso deseje trocar ou desistir da compra após a entrega, terá o direito de devolver o(s) produto(s) e receber a restituição do valor pago ou trocar pelo item desejado. O prazo para troca ou desistência da compra é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte do recebimento do produto, conforme estipula o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 49. A troca ou cancelamento somente será realizado caso o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, má fé, sem violação do produto original, acompanhado da nota fiscal ou declaração de conteúdo como é obrigatório nos correios/Receita Federal, manual e todos os seus acessórios (se aplicável). Para que a troca ou cancelamento seja realizado, o produto passará por análise técnica dentro de até 05 (cinco) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto. Caso o produto atenda às exigências acima, será possível a realização da troca ou cancelamento. 6.2 Se for solicitado o cancelamento da compra, a restituição do valor pago será conforme opções de pagamento abaixo: Cartão de crédito: após a análise do produto por The Caveman, será solicitado o estorno do débito à administradora do seu cartão (através do PagSeguro ou Paypal). O estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes, pois dependendo da data do vencimento da fatura, o estorno poderá ocorrer no mês seguinte à solicitação de cancelamento. Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão. 6.3 Caso seu cancelamento não tenha sido aprovado após a análise pelo fato do produto não estar nas condições listadas acima, será devolvido sem consulta prévia.

7. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 7.1 Todos os itens deste termo serão regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro central da cidade de São Paulo.